A compra e venda de imóvel envolve valores relevantes e, muitas vezes, representa uma das maiores decisões patrimoniais da vida do comprador e do vendedor.
Apesar disso, é comum que negociações sejam formalizadas com análise documental insuficiente, cláusulas genéricas ou ausência de verificação registral completa.
Antes da assinatura de qualquer contrato é indispensável avaliar matrícula atualizada, existência de ônus, ações judiciais, regularidade de inventário, situação conjugal dos vendedores, pendências tributárias e condições exatas de pagamento.
Problemas aparentemente simples podem resultar em nulidade contratual, atraso na escritura, bloqueio de registro, perda de valores pagos ou longas discussões judiciais.
A elaboração contratual precisa prever prazos, responsabilidades, penalidades, regularização documental e garantias para ambas as partes.
O Brunet & Brunet Advogados Associados, escritório de advocacia em Santana do Livramento/RS, atua em análise jurídica imobiliária, contratos de compra e venda, regularização documental e litígios patrimoniais.