A partilha de bens é uma das etapas mais sensíveis do divórcio e depende diretamente do regime de bens adotado no casamento ou na união estável.
No regime da comunhão parcial, por exemplo, em regra os bens adquiridos onerosamente durante a relação são partilháveis. Já em outros regimes, a análise pode sofrer alterações relevantes.
Entretanto, a simples divisão matemática não resolve a complexidade patrimonial de muitos casos.
É comum existirem imóveis financiados, bens em nome de terceiros, empresas, quotas societárias, investimentos, dívidas comuns, veículos e patrimônio adquirido com mistura de recursos particulares e comuns.
Sem uma avaliação jurídica detalhada, a parte pode abrir mão de direitos relevantes ou assumir obrigações indevidas.
A assinatura de acordo sem estudo prévio costuma ser um dos maiores erros em dissoluções patrimoniais.
O Brunet & Brunet Advogados Associados, escritório de advocacia em Santana do Livramento/RS, atua em divórcios e partilhas de bens com análise estratégica patrimonial e familiar.